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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:15
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada.
Quebra de sigilo bancário. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 14:05
Responsável por baderna e quebra-quebra indenizará bar de Timbó
Mantida condenação de Edemir Dalcanale ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 1,8 mil, em favor de José Osmarin Telles e Valdecir Telles.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:05
Estado. Responsabilidade. Quebra da confiança.
A quebra da confiança sinalizada pelo Estado, ao criar, mediante lei, carteira previdenciária
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:30
Terceirização, um complicado quebra-cabeças
Das 9h de hoje (4) até as 18h30 de amanhã (5), o Tribunal Superior do Trabalho realiza, pela primeira vez na sua história, uma audiência pública ? evento no qual a instituição se abre para ouvir especialistas que trarão luzes novas, não jurídicas, a temas cuja complexidade não se esgota nas leis
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:45
Estado. Responsabilidade. Quebra da confiança.
A quebra da confiança sinalizada pelo Estado, ao criar, mediante lei, carteira previdenciária
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:31
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prova Ilícita
Quebra do sigilo telefônico sem autorização judicial.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:49
Hospital indenizará paciente presa após denúncia de aborto
Quebra de sigilo médico causou danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2019 - 17:03
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Fraude à Licitação
Processo Penal. Quebra do sigilo bancário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:01
Penal. Processo Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio
Nulidade. Quebra da incomunicabilidade das testemunhas. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:40
Banco é condenado por quebra de sigilo
Cliente do banco Santander será indenizado em R$ 10.900 reais pelos danos morais sofridos devido à quebra de seu sigilo bancário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2011 - 10:28
Apelação cível. Quebra do sigilo bancário configurada.
Ação de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:39
Apple processa Motorola por quebra de patente
Empresa alega que a concorrente estaria usando ilegalmente seus softwares em equipamentos touchscreen
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Quebra de sigilo bancário.
Ausência de direito líquido e certo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Ler condições de quebra contratual evita chateações
André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:17
Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado
A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 12:49
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 15:52
Duque quebra silêncio na CPI da Petrobras
No início da sessão, ele disse que permaneceria calado, mas respondeu a perguntas do deputado Izalci (PSDB-DF)
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:00
Justiça quebra sigilo de transações da Petrobras
Polícia Federal deverá apurar suposto desvio de recursos para alimentar esquema de lavagem